O Senado está prestes a votar nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa isentar veículos com mais de 20 anos de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso a matéria seja apreciada, ainda serão necessárias três sessões de discussão para que seja votada em segundo turno.
Segundo o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), primeiro signatário da PEC, apesar dos avanços obtidos com a reforma tributária, que aumentou a incidência do IPVA para veículos aquáticos e aéreos, a legislação não contemplou a crescente frota de carros mais velhos.
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que os veículos em circulação no país são os mais velhos desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de carros com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Para o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), a PEC pode acarretar perda de arrecadação apenas em Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, pois esses estados não concedem imunidade tributária como os demais. Rogério ainda aponta que o IPVA para veículos mais antigos consome uma parcela significativa da renda das famílias mais pobres.
